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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso especial. Peculato. Pedido de absolvição.
Súmula 07/STJ.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Peculato. Quadrilha. Apelação em Liberdade
CRIMINAL. HC. PECULATO. QUADRILHA. APELAÇÃO EM LIBERDADE. GRAVIDADE DO CRIME. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRÁTICA DE DELITOS.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:26
Réu condenado por adulterar identificação de veículo aguardará em liberdade julgamento de habeas corpus
A decisão é do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ao deferir o pedido de liminar em habeas corpus.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:25
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:35
Habeas Corpus. Homicídio triplamente qualificado
Excesso de prazo para o julgamento perante o júri
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Processual penal. Pedido liminar. Suspensão audiência de instrução e julgamento.
Mandado de segurança que se converte em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:39
Empresa com sócio investigado em ação por peculato continua com sigilo bancário quebrado
O desembargador observou que o mandado de segurança serve para proteger direitos líquidos e certos não amparados por habeas corpus ou habeas data
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Requerimento de juntada de documentos para serem lidos em plenário 8 dias antes da sessão de julgamento (art. 475 do CPP).
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 11:03
Ministro nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins
peculato, fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva, uso de documentos falsos e lavagem de capitais.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:27
Supremo Tribunal Federal nega Habeas Corpus a advogados condenados por estelionato judiciário
288) e peculato contra entidade de direito público, em continuidade delitiva (artigo 171, parágrafo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:15
Habeas corpus. Prisão preventiva. Ilegalidade não configurada.
Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Fraude a vestibular.
"Cola eletrônica". Estelionato.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:56
Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ
Indeferimento da liminar.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:10
Desembargador defere habeas corpus em favor de militares
Operação desarticulou uma organização criminosa suspeita de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Crime militar. Embriaguez em serviço.
Adiamento de audiência de julgamento. Exame toxicológico.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.
Habeas corpus. processo penal. júri
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:55
TJSP concede habeas corpus a delegado preso
A 15ª Câmara Criminal do TJSP concedeu, habeas corpus a José Antônio Vieira Ramos, delegado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato majorado. Formação de quadrilha. Uso de documento falso. Peculato. Corrupção ativa majorada. Interposição de recursos extraordinário e especial.
Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em benefício de JOSÉ EDUARDO CORRÊA
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 11:26
Processo Penal. Roubo Majorado. Excesso de prazo na formação da culpa
Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2017 - 14:38
Tráfico de Entorpecentes. Porte de arma de fogo com a numeração suprimida
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.